Audiência é realizada em domicílio

A audiência foi realizada na casa de Raimunda, que tem 83 anos e muitas dificuldades de locomoção

Habeas Corpus. Liberdade provisória. Excesso de prazo na formação da culpa.

Processo seletivo para habilitação de prático não se assemelha a exame do Detran

Jornalista impedido de viajar com a filha não consegue indenização por danos morais

Responsabilidade civil. Queimadura hospitalar. Responsabilidade objetiva. Demonstração do dano e nexo de causalidade. Obrigação de indenizar caracterizada. Dano moral.

Os hospitais, considerados prestadores de serviços, submetem-se às normas insertas no artigo 14 do Código de Defesa do Consumidor.

Habeas-corpus. Crime de roubo impróprio.

Indeferimento de liberdade provisória. Constrangimento ilegal.

Advogado ganha indenização por ter considerado ter sido exposto no jornal "Fantástico"

Programa de Estágio do STJ está com inscrições abertas

Limitação de compras de produto em promoção não caracteriza dano moral

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Órgãos julgadores do tribunal estão obrigados a seguir a jurisprudência da Corte

Os órgãos julgadores que compõem o tribunal não estão presos à jurisprudência de sua própria Corte.

Assédio moral não é brincadeira

Projeto permite prisão preventiva em caso de ameaça à mulher

Autores da proposta ressaltam que muitas vezes a ameaça evolui para a prática de crimes mais severos, como o feminicídio.

Vítima com invalidez permanente deve receber indenização DPVAT de seguradora

Segunda vítima do desastre no metrô era bacharel em direito

Câmara corta salários de 1.371 servidores a partir deste mês

676 servidores ativos e 695 inativos terão corte nos salários

Câmara Criminal do TJ nega pedido de habeas corpus a acusado de matar ex-companheira

A própria defesa do acusado contribuiu para a demora nos procedimentos

Mulher que mandou matar marido é condenada pelo Tribunal do Júri de Samambaia

Plano do homicídio consistiu em simular uma colisão entre veículos, para que a vítima descesse do carro e fosse executada pelo menor de idade

Bem de família poderá ser protegido de penhora relativa a aluguel

Homem que discutia por mulher é condenado a seis anos de prisão